Est a pensar em renovar as janelas e estores da sua casa?
Alm do conforto e da eficincia energtica que ir ganhar, existe um importante benefcio fiscal que pode reduzir significativamente o seu investimento: a aplicao da taxa de IVA reduzida a 6%.
Este incentivo do Estado, previsto na verba 2.27 da Lista I anexa ao Cdigo do IVA (CIVA), destina-se a apoiar a reabilitao urbana. No entanto, a sua aplicao gera muitas dvidas. Na Metric Windows PT, queremos que os nossos clientes tomem decises informadas e aproveitem todas as vantagens disponveis. Neste guia, explicamos passo a passo em que condies a substituio das suas caixilharias e estores pode beneficiar desta taxa reduzida.
As Condies Essenciais para Beneficiar do IVA a 6%
Para que a fatura dos seus novos estores e janelas seja emitida com IVA a 6% em vez dos habituais 23%, necessrio que o seu projeto cumpra, cumulativamente, os seguintes requisitos:
1. O Servio Tem de Ser um "Contrato de Empreitada
Este o ponto mais importante e que gera mais confuso. O IVA a 6% aplica-se apenas a contratos de empreitada de reabilitao urbana.
O que significa isto na prtica? Significa que a Metric Windows PT no est apenas a vender-lhe os materiais (as janelas e os estores). Ns estamos a prestar um servio completo que inclui o fornecimento E a instalao dos produtos na sua obra. A simples compra de materiais para que outra pessoa os instale ser sempre taxada a 23%. Ao contratar-nos para o servio completo, garantimos que este requisito fundamental cumprido.
2. O Imvel Tem de Estar Localizado numa ARU (rea de Reabilitao Urbana)
O seu imvel deve estar situado numa zona classificada pela respetiva Cmara Municipal como ?rea de Reabilitao Urbana? (ARU). Estas so zonas delimitadas pelos municpios onde se pretende incentivar a reabilitao de edifcios.
Como posso saber se o meu imvel est numa ARU? A confirmao simples. Dever contactar os servios de urbanismo da sua Cmara Municipal ou consultar o Plano Diretor Municipal (PDM) no site da autarquia. Eles podero emitir uma declarao que comprova a localizao do imvel.
Existem tambm outros casos, como imveis abrangidos por operaes de reabilitao no mbito de regimes especiais (como o PARU ou IFRRU 2020), mas a localizao em ARU o cenrio mais comum.
3. O Imvel Deve Ser Para Uso Habitacional
O benefcio destina-se exclusivamente a obras realizadas em imveis cujo uso principal seja o residencial (habitao).
O Papel do Dono de Obra: A Sua Declarao:
Para que possamos emitir a fatura com a taxa de 6%, a lei exige que o cliente (o "dono de obra") nos entregue uma declarao onde confirma que as condies mencionadas esto cumpridas. um documento simples onde o cliente atesta que o servio uma empreitada de reabilitao num imvel residencial localizado em ARU.
Um Investimento Inteligente com o Parceiro Certo!
A possibilidade de aplicar o IVA a 6% na troca das suas janelas e estores trmicos uma oportunidade fantstica para valorizar o seu patrimnio, melhorar o conforto da sua casa e aumentar a sua eficincia energtica, com uma poupana fiscal muito significativa.
O processo pode parecer complexo, mas na Metric Windows PT temos a experincia para o guiar em cada passo. Desde a seleo das melhores caixilharias em PVC ou Alumnio at ao enquadramento do seu projeto para beneficiar da taxa de IVA reduzida, a nossa equipa est aqui para ajudar.
Pronto para transformar a sua casa e poupar no processo?
No deixe que as dvidas o impeam de avanar. Fale com os nossos especialistas para validar se o seu projeto elegvel e receba um oramento detalhado sem compromisso.